Você está lendo os “Termos e Condições Gerais de Utilização” (“Termos de Uso”) que são aplicados à utilização do site https://www.oidux.com/ (“Site”; “Serviços” “Plataforma”) desenvolvido e oferecido por 37.231.695 GABRIEL GOMES MARTINS, de natureza jurídica Empresário (Individual), denominada “Oidux”, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (“CNPJ”) sob o nº 37.231.695/0001-22, com endereço registrado em R L 16, SN, Papilon Park, Aparecida de Goiânia, Goiás, CEP 74.950-220 (“Oidux” ou “Nós”).

Você, e qualquer pessoa (“Usuário”) que pretenda utilizar os Serviços da Oidux deverão, obrigatoriamente, aceitar os Termos de Uso, seus Anexos e todas as demais políticas e princípios que o regem. A aceitação destes Termos de Uso é absolutamente indispensável à utilização do Site e de outros serviços prestados pela Oidux. Nesta linha, você deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de Uso, bem como nos demais documentos a eles incorporados por referência (“Anexos”), antes de se cadastrar como Usuário.

A aceitação destes Termos de Uso e a utilização do Site criam, para os Usuários, obrigações lícitas, válidas, vinculantes e exequíveis de cumprimento integral dos termos, condições e advertências aqui estabelecidos. Para fins de demonstração da validade da aceitação destes Termos de Uso pelos Usuários, bem como de sua manifestação de vontade neste sentido, a Oidux poderá armazenar registros de logs de aceitação, no ato da primeira utilização.

QUEM SOMOS

A Oidux, ou Organized Inclusive Design User eXchange, é uma comunidade focada no campo do design. Nosso objetivo é transformar a maneira como o design é ensinado e praticado, colocando a inclusão, organização e colaboração no centro de nossa missão. Pretendemos abranger uma ampla gama de indivíduos, desde estudantes até profissionais e entusiastas do design. Acreditamos que a diversidade enriquece o mundo do design, e nosso objetivo é criar uma comunidade inclusiva que valorize diferentes perspectivas e experiências e acima de tudo: seja inclusiva.

DEFINIÇÕES E USO DA PLATAFORMA

Os termos a seguir são utilizados nos presentes Termos de Uso, tanto no singular como no plural, no gênero masculino ou feminino, com o significado estabelecido nesta Cláusula 2, conforme segue:

"Termos de Uso", "CNPJ", "Oidux" ou "Nós", "Usuário", "Você" ou "seu/sua", "Anexos", "Empresas Parceiras", "Dados Pessoais", "Políticas de Privacidade", "Conteúdo", e "Dia Útil" possuem o significado atribuído no preâmbulo destes Termos de Uso.

"Site" refere-se ao nosso site localizado no endereço www.oidux.com, que serve como a face pública da nossa comunidade, onde informações, campanhas e atualizações são postadas.

"Plataforma" é entendida como o conjunto de ferramentas e canais de comunicação utilizados para facilitar e promover a interação entre os membros da comunidade OIDUX, sendo o Discord o principal meio pelo qual essas interações ocorrem.

Ao utilizar os serviços da OIDUX, você concorda que as interações, troca de mensagens, compartilhamento de conteúdo e outras formas de comunicação serão realizadas dentro da Plataforma Discord, em conformidade com seus próprios termos de serviço e políticas de privacidade, além dos termos estabelecidos aqui.

O QUE VOCÊ ENCONTRARÁ NA PLATAFORMA

Os serviços objeto dos presentes Termos de Uso consistem:

- no seu acesso à comunidade no Discord, acesso e interação com o conteúdo disponibilizado por todos os Usuários,

- interação direta com outros Usuários, criação de postagens;

- acesso a conteúdos disponibilizados.

As “Empresas Parceiras” serão responsáveis por todo seu atendimento, em caso de serviços e eventos, do processamento até a entrega de suas compras.

Nos reservamos o direito de excluir quaisquer atividades incompatíveis com a proposta da Plataforma, de acordo com todos os Termos de Uso aqui descritos. 

REQUISITOS DE IDADE: PARA VOCÊ, PAIS E TUTORES

Para acessar nossos serviços, você confirma que tem pelo menos 13 (treze) anos. Caso tenha a idade mínima, mas não tenha alcançado a maioridade necessária para aceitar o presente Termo, seus pais ou tutores poderão aceitá-lo, sendo imprescindível que estes façam a leitura completa do presente Termo para que aceitem as condições de uso aqui descritas. Caso o aceite seja dado por seus pais ou tutores, todas as disposições do presente termo se aplicarão a eles, sendo todas as atividades realizadas pelo Usuário de responsabilidade da pessoa que assinou o presente termo.

Caso você não seja brasileiro, você também confirma que tem pelo menos 13 (treze) anos, ou se seu país estiver listado no Anexo de Idades, você confirma que possui a idade mínima ali prevista.

PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

Para que o você possa utilizar os Serviços será necessário realizar cadastro prévio. Serão coletadas determinadas informações, consideradas como pessoais (“Dados Pessoais”), que devem ser fornecidas voluntariamente, quais sejam:

Obrigatoriamente: nome completo, endereço de email, data de nascimento, telefone de contato;

Facultativamente: foto de perfil, nickname, demais informações pessoais que componham seu perfil em outras Redes Sociais.

Além disso, ao participar da comunidade OIDUX no Discord, coletamos e utilizamos informações específicas relacionadas à sua atividade nesta Plataforma. Isso inclui seu nome de usuário do Discord, suas interações nos canais e mensagens diretas relevantes para a administração da comunidade. Utilizaremos esses dados para melhorar a experiência de todos os membros e para manter a segurança e eficiência da comunidade, sempre em conformidade com as políticas de privacidade da OIDUX e do Discord.

Ao entrar na comunidade OIDUX utilizando os Serviços no Discord, você concorda expressamente com a coleta, uso e armazenamento dos seus Dados Pessoais conforme descrito nestes Termos de Uso e em nossa Política de Privacidade.

O consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais no Discord será solicitado no momento do seu registro na Plataforma. Você terá a opção de aceitar ou recusar o consentimento. A recusa do consentimento pode limitar sua capacidade de acessar certos serviços ou funcionalidades oferecidos pela OIDUX no Discord.

Caso o você deseje efetuar a compra de algum serviço dentro da comunidade fornecido pela Oidux, serão coletados também dados referentes a forma e método de pagamento, além de outras informações que sejam pertinentes para a liberação do acesso ao curso após a compra;

A depender das atualizações do Site e dos Serviços, poderá ser necessária a apresentação de novos dados e documentos. Você poderá optar por fornecê-los ou não, ciente de que a não apresentação poderá implicar no encerramento da possibilidade de utilização da Plataforma e dos Serviços, sem imposição de multa, indenização ou outras penalidades.

Você será o responsável pela segurança de sua conta no Discord. Em caso de qualquer comprometimento ou problema de segurança relacionado à sua conta no Discord, recomendamos que entre em contato diretamente com o suporte do Discord. É importante que você crie uma senha forte e, preferencialmente, exclusiva para sua conta no Discord. A OIDUX não tem controle sobre a segurança das contas no Discord e, consequentemente, não pode intervir em questões de segurança da conta ou acesso no Discord. Para assuntos relacionados ao site www.oidux.com, continue a nos comunicar através do e-mail contato@email.com.

Ao fornecer os dados acima descritos, você declara e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais inseridos em seu cadastro sempre que for necessário.

Relacionado ao uso no Site, nós tomaremos todas as providências necessárias para garantir que o acesso aos seus Dados Pessoais seja limitado àqueles que efetivamente necessitem acessá-los e que tais pessoas tenham obrigação de confidencialidade.

Você, ao fornecê-los, expressamente autoriza que suas informações e Dados Pessoais sejam submetidos a tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados, com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados, conforme descrito em nossas Políticas de Privacidade e Confidencialidade da Informação, que fazem parte dos Anexos aos presentes Termos de Uso (“Anexo I - Políticas de Privacidade”).

Relacionado ao uso no Site, a qualquer momento, você poderá solicitar a exclusão definitiva de seus Dados Pessoais, ressalvadas as hipóteses de manutenção previstas em lei ou no Anexo I. Para dados coletados e gerenciados através do Discord, as solicitações de exclusão devem ser direcionadas diretamente ao Discord, conforme suas políticas de privacidade e termos de serviço.

Você poderá, a qualquer tempo, requerer informações sobre o tratamento de seus Dados Pessoais.

Tanto durante a vigência destes Termos de Uso como após seu término, nós, ou Empresas Parceiras, nos termos consentidos por você, mas sem que seja necessária sua autorização prévia, podemos enviar mensagens, com ou sem fins comerciais, por meio de mensagens eletrônicas comerciais ou outros meios de comunicação, como sistemas de chamada automática, fax, correio eletrônico ou mensagem curta. Você pode transmitir sua solicitação para sair deste sistema enviando um e-mail para contato@email.com.

Em caso de dúvidas sobre a proteção a Dados Pessoais ou para obter da Oidux informações sobre Dados Pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata este item, você deverá consultar as Políticas de Privacidade em anexo (Anexo I).

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E RESPONSABILIDADE

A OIDUX utiliza a Plataforma Discord como meio principal para a operação da comunidade de design. É importante destacar que a segurança da informação e a proteção de dados no Discord são gerenciadas pelo próprio Discord, conforme detalhado em seu termos de serviço, disponível em: https://discord.com/terms.

A OIDUX, como usuário do Discord, não tem controle ou responsabilidade sobre as medidas de segurança de dados implementadas pelo Discord. Encorajamos os membros da nossa comunidade a revisarem os Termos de Serviço e as Políticas de Privacidade do Discord para entenderem como seus dados são protegidos na Plataforma.

Qualquer preocupação ou incidente relacionado à segurança da informação dentro do Discord deve ser direcionado à equipe de suporte do Discord. A OIDUX está comprometida em orientar e auxiliar os membros da comunidade na navegação e utilização segura da Plataforma.

EXERCÍCIO DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS NO DISCORD

Embora a OIDUX opere dentro do Discord, é importante notar que certos pedidos relacionados aos direitos de dados pessoais podem precisar ser direcionados ao Discord, conforme suas políticas e procedimentos.

A OIDUX se compromete a auxiliar os usuários na navegação e compreensão de como exercer seus direitos relacionados a dados pessoais dentro do Discord.

Para solicitações específicas, como a exclusão de dados pessoais, que devem ser tratadas diretamente pelo Discord, encorajamos os usuários a consultar as políticas de privacidade do Discord e a entrar em contato com o suporte do Discord conforme necessário.

DOS CONTEÚDOS E INTERAÇÕES

Na Plataforma, você poderá compartilhar, criar e interagir através dos mais diversos conteúdos, correspondendo estes a todas as adições feitas por você à Plataforma (incluindo, mas não se limitando, postagens, compartilhamentos, comentários de interação, mensagens diretas, imagens, vídeos, conteúdos embedados de outras Plataformas, GIFS, emojis, documentos e quaisquer mídias, etc.).

Você deve estar ciente que qualquer Usuário poderá acessar esses conteúdos, sendo de sua total responsabilidade as informações veiculadas em seu perfil, bem como que estas estejam de acordo com as diretrizes deste Termo.

Você não poderá se utilizar do conteúdo de outras pessoas, exceto se permitido por estas, dentro do autorizado expressamente pela legislação, em especial atenção às disposições da Lei de Direitos Autorais.

As disposições deste Termo se aplicam de igual forma aos conteúdos embedados, ou seja, aqueles incorporados à Plataforma, mas originados em outro sítio eletrônico. Você só poderá fazer o upload de conteúdos de outras Plataformas, se devidamente autorizado pelos criadores de tal conteúdo, quando não forem autorais, e sem que haja qualquer violação de direitos autorais, direitos de marca e patente, dentre outras. 

Salvo se o conteúdo compartilhado estiver embedado, você sempre deverá indicar o link do conteúdo original quando reproduzir, em qualquer meio, conteúdo que não for autoral, garantindo que tal compartilhamento está observando o previsto nos Termos de Uso e demais Políticas da Plataforma da qual o conteúdo é originado. 

A Oidux não será de forma alguma responsabilizada pela desobediência de outros Termos de Uso e Políticas de terceiros, bem como por qualquer violação advinda do processo de embedar conteúdos. Você, neste ato, declara que isentará a Oidux de qualquer reclamação de terceiros e quaisquer danos oriundos da inobservância desta condição. 

Se o conteúdo compartilhado for proveniente de uma conta que não seja de status público em nossa Plataforma ou qualquer outro sítio eletrônico, você declara que seu compartilhamento ocorreu em perfeito acordo com as determinações Termos de Uso e Políticas de Privacidade da Plataforma na qual o conteúdo foi originalmente postado.

Você declara que está ciente que seu conteúdo poderá ser visualizado por todos que acessarem a Plataforma, ainda que não estejam logados ou que ainda não possuam uma conta junto com a gente. 

Para utilizar nossos serviços, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de pagamento de royalties, transferível e vitalícia, para que seja nós possamos: 

- Usar, copiar, armazenar, distribuir e comunicar seu conteúdo de acordo com seu modo de uso de nossos serviços;

- Publicar, encenar ou exibir publicamente seu conteúdo (poderemos, por exemplo, mostrar para outras pessoas que possam se interessar nos seus conteúdos para aumentar a interação dentro da Plataforma);   

- Monitorar, modificar, traduzir e reformatar o seu conteúdo (faremos isso para que seu conteúdo seja exibido da melhor forma para os Usuários);

- Sublicenciar o seu conteúdo, para permitir que nossos serviços funcionem. (Por exemplo, para podermos armazenar seu conteúdo em nossos provedores de serviço de nuvem.)

- Seu conteúdo poderá ser bloqueado, removido e/ou excluído permanentemente em caso de violação deste Termo e seus anexos, da legislação aplicável, ou se puder apresentar qualquer risco para nós e para a experiência de todos os Usuários. Caso queira se manifestar sobre o bloqueio, remoção e/ou suspensão do seu conteúdo, você pode nos contatar pelo e-mail contato@email.com. Não garantimos que este contato acarretará na reinclusão de seu conteúdo à Plataforma.

Não seremos responsáveis por checar a veracidade do conteúdo disponibilizado pelos Usuários. Além disso, os conteúdos veiculados não representam as nossas opiniões e posicionamentos. Dessa forma, você concorda que não seremos responsabilizados por danos advindos da veiculação dos conteúdos no Site.

Qualquer conteúdo veiculado poderá ser denunciado se representar uma violação ao presente Termo e outras políticas da Oidux. Nós, contudo, não temos o dever de bloquear ou remover todos os conteúdos denunciados.

PRÁTICAS VEDADAS

Você e qualquer Usuário não poderão, dentre outras atitudes previstas nestes Termos de Uso e seus Anexos: licenciar, vender, alugar, arrendar, atribuir, distribuir, transmitir, divulgar ou explorar comercialmente o Site ou disponibilizá-lo a terceiros; copiar ou usar o Site para qualquer finalidade que não seja a permitida nestes Termos de Uso e seus Anexos; modificar, fazer trabalhos derivados, desmontar, descriptografar, fazer engenharia ou compilação reversa de qualquer parte do Site ou do Conteúdo (conforme definido abaixo); remover, alterar ou ocultar qualquer aviso de propriedade (incluindo qualquer aviso de direitos autorais ou marca comercial) da Oidux ou de suas Empresas Parceiras, fornecedores ou licenciadores do Site.

Não será permitida a veiculação, produção, compartilhamento, em qualquer meio (postagens, uploads de imagem e vídeo, mensagens diretas, comentários, publicações embedadas, dentre outros), de conteúdos que: desrespeitem valores éticos e morais, incluindo, mas não se limitando a conteúdos de cunho difamatório, preconceituoso, racista, ou de outra ordem que gerem ou estimulem o ódio ou que ofendam terceiros de qualquer maneira; façam apologia a crimes, pornografia, drogas ilícitas e outras condutas ilegais e/ou prejudiciais e bem-estar dos indivíduos; associam a marca Oidux com ações, declarações e/ou manifestações de qualquer ordem, incluindo as mencionadas nesta cláusula, que possam nos prejudicar.

Os comportamentos relacionados acima poderão ser sancionados com a suspensão ou exclusão do Usuário pela Oidux, a seu exclusivo critério, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções, ou os prejuízos civis que possam causar aos demais Usuários, à Oidux ou a terceiros.

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas nossas atividades e operações, bem como em suas descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo, ainda, responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

RESPONSABILIDADE E GARANTIA

Nós não nos responsabilizamos por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelos Usuários em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo Usuário; ou decorrentes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de força maior. Nós também não seremos responsáveis por quaisquer prejuízos decorrentes de vírus que possam atacar o seu equipamento ou sistema em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet e no Site, ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudios.

Você aceita e declara que o Site é executado via conexão com a internet e que, assim, as informações, os vídeos, fotos, gráficos, materiais escritos ou mídia incluídos no Site são visualizados via conexão à internet. As taxas de uso da internet serão cobradas pelo seu provedor de internet e nós não temos responsabilidade em relação às tarifas cobradas pelo uso da internet.

Você declara e aceita que nós não fazemos garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita:

- quanto à operação ou disponibilidade do Site, ou às informações, conteúdo e materiais ou produtos incluídos nele;

- quanto ao conteúdo de postagens de outros Usuários;

- que o Site será ininterrupto ou livre de erros;

- quanto à precisão e veracidade de qualquer informação ou Conteúdo disponibilizado por meio do Site;

- que o Site, assim como o Conteúdo ou os e-mails enviados de ou em nome da Oidux estejam livres de vírus, scripts, cavalos de tróia, worms, malware, time bombs ou outros componentes prejudiciais.

Nos esforçamos diariamente para que você tenha acesso a serviços de alta qualidade, todavia não prestamos qualquer garantia, expressa ou implícita, sobre o uso de nossos Serviços. Frisamos que a Plataforma em toda sua estrutura será oferecida no estado em que se encontra, sendo sua existência dissociada de qualquer garantia de comercialização, adequação a propósitos específicos, utilização sem interrupção, etc. 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Você e todos os Usuários concordam em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com ou sem finalidade comercial qualquer parte das informações e conteúdo, bem como se obrigam a utilizar todo o conteúdo de forma lícita, sendo vedada a reprodução, distribuição, transformação, comercialização ou modificação do Conteúdo, sem a prévia e expressa autorização da Oidux.

O Site pode manter links com outros sites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela Oidux. Não possuindo controle sobre esses sites de terceiros, a Oidux não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços oferecidos por sites de terceiros. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Oidux com esses sites e seus conteúdos. O Usuário declara e aceita que os links são fornecidos apenas como uma conveniência e o acesso e utilização

- se dará inteiramente por seu próprio risco;

- se sujeitará aos termos de uso e políticas de privacidade de terceiros, inclusive aos das Empresas Parceiras.

No contexto do uso do Discord pela comunidade OIDUX, pode ocorrer a interação com terceiros, como desenvolvedores de bots, plugins ou serviços integrados. Estas interações são regidas pelas políticas e termos de serviço desses terceiros.

A OIDUX não tem controle sobre as práticas de privacidade e segurança de dados de tais terceiros e, portanto, não pode garantir a proteção de dados pessoais que possam ser coletados ou tratados por esses terceiros no Discord.

Encorajamos nossos usuários a se familiarizar com os termos de serviço e políticas de privacidade de quaisquer terceiros com os quais interagem no Discord para entenderem como seus dados pessoais podem ser tratados.

INDENIZAÇÃO

Você concorda que será devida indenização integralmente a Oidux, Empresas Parceiras, diretores, administradores, colaboradores, representantes, empregados e procuradores, por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros, decorrentes de suas atividades no Site ou por descumprimento das regras e condições estabelecidas nestes Termos de Uso e demais políticas da Oidux, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros. Assim, você assume total responsabilidade por todos os prejuízos, diretos e indiretos, inclusive indenização, lucros cessantes, honorários advocatícios e demais encargos judiciais e extrajudiciais que a Oidux seja obrigada a incorrer em virtude de ato ou omissão do Usuário.

PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS

Caso o Usuário tenha optado por realizar compras de algum Serviço comercializado pela Oidux, o pagamento da compra será processado pela Empresa Parceira, via cartão de crédito e débito, ou Pix, no ato da confirmação da assinatura.

A forma de pagamento poderá ser alterada pelo Usuário a qualquer momento, em opção disponibilizada no próprio Site.

Nós não nos responsabilizamos por qualquer compra ou troca de valores acordados entre os Usuários que não dos nossos serviços diretamente oferecidos aos Usuários;

Todas as informações referentes a desistência ou arrependimento do Usuário e outras dúvidas poderão ser esclarecidas por meio da aba “FAQ Oidux”, entrando em contato pelo e-mail contato@email.com.

SUJEIÇÃO AOS TERMOS DAS LOJAS DAS EMPRESAS PARCEIRAS E DO DISCORD

Ao concordar, de forma voluntária, com os Termos de Uso e demais políticas das Empresas Parceiras e do Discord, você exime a OIDUX de qualquer responsabilidade em razão de problemas com os serviços ou com o tratamento de dados executado diretamente nos sites das referidas parceiras e na plataforma Discord, inclusive no processamento e confirmação de pagamentos.

No caso de dúvidas, solicitações e/ou ocorrência de incidentes relacionados à utilização dos sites das Empresas Parceiras ou do Discord, você deverá entrar em contato diretamente com estas entidades.

RESCISÃO

Você pode, a qualquer momento, optar por se desvincular dos nossos Serviços. Para rescindir sua participação na comunidade OIDUX no Discord, você pode sair do servidor. No entanto, lembre-se de que a OIDUX reserva-se o direito de banir permanentemente usuários da comunidade no Discord em casos de violações graves dos Termos de Uso.

Para usuários do Site, a exclusão da conta pode ser solicitada e será processada pela OIDUX. Além disso, algumas disposições deste Termo permanecerão em vigor após a exclusão da conta, para a segurança dos demais usuários e da própria OIDUX.

Em caso de violações a este Termo, nós poderemos suspender ou encerrar sua conta no site da OIDUX, além de banir o usuário da comunidade no Discord. As hipóteses para suspensão ou encerramento da conta incluem, mas não se limitam a:

- Violação do disposto neste termo ou de qualquer outra política da OIDUX;

- Descumprimento de qualquer disposição legal ou em decorrência de ordem judicial; 

- Atuação prejudicial à OIDUX, a si mesmo, aos demais usuários e a quaisquer terceiros; 

RESPONSABILIDADE E CONTATO PARA QUESTÕES DE PRIVACIDADE E LGPD

- A OIDUX é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados através do Site, em conformidade com a LGPD. Qualquer dúvida, solicitação ou preocupação relacionada à privacidade e ao tratamento de seus dados pessoais no site pode ser dirigida ao suporte da OIDUX pelo e-mail contato@email.com.

Para dados coletados e tratados no Discord, a responsabilidade pelo tratamento desses dados é da Plataforma Discord. Encorajamos os usuários a se familiarizar com a política de privacidade do Discord e, para questões relacionadas a esses dados, entrar em contato diretamente com o suporte do Discord.

A OIDUX se compromete a fornecer orientações e esclarecimentos sobre as práticas de privacidade no Site e a auxiliar os usuários na navegação das políticas relacionadas ao Discord, conforme necessário.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

A OIDUX reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua comunicação, que será feita através de anúncios na Plataforma Discord e/ou via e-mail.

Ao continuar usando os serviços da OIDUX e permanecer na comunidade no Discord após a comunicação dessas alterações, você reconhece e aceita tais mudanças. Se você não concordar com os termos atualizados, tem a opção de rescindir o seu consentimento e se desvincular dos serviços da OIDUX, incluindo a saída da comunidade no Discord.

A OIDUX não se responsabiliza por quaisquer mudanças nos termos e políticas do Discord, uma vez que estas estão fora de nosso controle. As alterações na Política de Privacidade e nos Termos de Uso da OIDUX entram em vigor imediatamente após sua comunicação, que será feita através de anúncios na Plataforma Discord e/ou via e-mail.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Nós reservamos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, com o objetivo de melhorar e aprimorar nossos Serviços, sem a necessidade de notificação prévia aos Usuários. Os novos Termos de Uso entrarão automaticamente em vigor após sua publicação no Site. Se você não concordar com as alterações, simplesmente pare de utilizar nossos Serviços. Caso contrário, entenderemos que você aceitou os novos Termos de Uso e o contrato continuará vinculando ambas as partes enquanto você continuar a usar nossos Serviços.

Toda e qualquer situação não prevista ou disciplinada nos presentes Termos de Uso, bem como eventuais casos omissos, serão decididos, exclusivamente, pela Oidux.

Estes Termos de Uso não geram nenhum contrato de sociedade, associação, joint venture, mandato, franquia ou relação de emprego entre a Oidux e o Usuário; ou entre o Usuário e as Empresas Parceiras.

Embora a Oidux agradeça sugestões, ideias e outros comentários sobre seus Serviços, ao enviá-los você cede o direito de uso dos mesmos, sem nenhuma restrição ou obrigação de compensação ou restituição ao Usuário, ou ainda qualquer participação nos lucros da Plataforma.

Não se presume a renúncia a qualquer dos direitos decorrentes destes Termos de Uso. Desta forma, nenhum atraso, omissão ou liberalidade no exercício de qualquer direito, faculdade ou prerrogativa que caiba à Oidux, em razão de qualquer inadimplemento dos Usuários, prejudicará o exercício de tais direitos, faculdades ou prerrogativas, ou será interpretado como constituindo uma renúncia aos mesmos ou concordância com tal inadimplemento, nem constituirá novação ou modificação de quaisquer outras obrigações assumidas pelos Usuários nestes Termos de Uso ou precedente no tocante a qualquer outro inadimplemento ou atraso.

Todos os termos, condições e disposições previstos nestes Termos de Uso são independentes, sendo certo que, na hipótese de qualquer deles ser considerado, por juízo competente, inválido, inexequível ou ilegal, no todo ou em parte, por qualquer motivo, a validade e exequibilidade dos demais termos, condições ou disposições, ou de partes dos mesmos não serão afetadas.

O Site da Oidux é gerido de forma independente e, a exclusivo critério da Oidux, poderá ser suspenso, atualizado ou modificado, a qualquer momento. As atualizações podem modificar ou excluir certos recursos ou funcionalidades do Site. Você declara e aceita que:

- a Oidux não tem obrigação de fornecer quaisquer atualizações ou continuar fornecendo ou ativando quaisquer recursos ou funcionalidades do Site;

- todas as atualizações e modificações estarão sujeitas aos presentes Termos de Uso.

Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação pelos Usuários ou pela Oidux até o 1º (primeiro) Dia Útil subsequente, se a data de cumprimento da obrigação coincidir com sábado, domingo ou feriado declarado nacional, considerando-se como “Dia Útil”, para tanto, qualquer dia da semana, exceto sábado, domingos e feriados declarados nacionais.

Os presentes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.

Quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes Termos de Uso serão dirimidas no Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, com a exclusão de quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam.

ANEXO 1: POLÍTICA DE PRIVACIDADE

São nossos princípios, como empresa, a valorização da transparência e da comunicação clara e objetiva, assim, a operação e manutenção deste sítio eletrônico não poderia ser diferente.

Por isso, em respeito à segurança e à privacidade dos Usuários ressalta-se que, ocorrerá o acesso e o tratamento de dados pessoais, pelo sítio, nos quais a Oidux se sujeita às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018).

Assim, o Usuário, ao concordar com os Termos de Uso acima delineados, expressamente autoriza que suas informações e Dados Pessoais sejam (i) submetidos a tratamento de dados com o intuito de apoio e promoção de atividades da Oidux e de prestação de serviços que o beneficiem e proporcionem uma experiência personalizada e qualificada no Site, bem como de analisar o tráfego dos Usuários (analytics) e criar novos produtos e funcionalidades; (ii) armazenados em Plataformas de nuvem pública, tais como Google Drive (G Suite) e Circle; e (iii) compartilhados pela Oidux com autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que alegam terem sido lesadas por Usuários; (iv) e compartilhados com Empresas Parceiras da Oidux para fins relacionados aos Serviços, processos, todos esses,  realizados com atenção às disposições da LGPD.

Outrossim, para fins de esclarecimento, nesta Política de Privacidade a Oidux é qualificada como Controladora, responsável por tomar as decisões acerca do tratamento de dados pessoais, assim, cumpre elucidar que todas as informações registradas automaticamente através de cookies e ferramentas de coleta de dados, serão mantidas em sigilo absoluto, reforçando o compromisso de proteção ao usuário, amparando-o com todas as exigências jurídicas para tanto respeitando sempre os Oidux elevados princípios éticos e legais.

Além disso, ao realizarem a compra dos cursos ofertados na Plataforma, os Usuários estarão de acordo com os Termos de Uso das Empresas Parceiras, incluindo eventuais políticas de privacidade existentes, conforme item 13 dos Termos de Uso da Oidux. Nessa situação, seus Dados Pessoais serão tratados pelas Empresas Parcerias, que também atuarão na condição de Controladoras.

É de suma importância ressaltar que, ao utilizar nosso Site, você manifesta de maneira livre, inequívoca, expressa e integral concordância com nossa Política de Privacidade. Contudo, para uma compreensão completa de como suas informações são tratadas, especialmente em relação a Empresas Parceiras, incluindo o Discord, recomendamos que você consulte as Políticas de Privacidade individuais dessas empresas, que podem ser encontradas em seus respectivos sites. É relevante observar que a Oidux é responsável apenas pela Política de Privacidade gerada dentro do nosso site, não se responsabilizando pelas políticas de privacidade de terceiros, como o Discord, cuja política está disponível em seu site oficial: https://discord.com/privacy.

Confira abaixo todas as informações necessárias para o aproveitamento do sítio eletrônico. Recomenda-se a leitura atenta de nossa Política, visto que, ao utilizar nosso Site, manifesta-se de maneira livre, inequívoca, expressa, e integral concordância com a mesma.

POR QUE COLETAMOS DADOS?

👉 Seus dados são registrados para que possamos promover uma experiência personalizada para o usuário em todos os canais de comunicação da Oidux. Além disso, serão utilizados para a elaboração de contratos, efetiva comunicação por e-mail e telefone, bem como para publicidade e para cadastro em sites das Empresas Parceiras da Oidux. 

QUAIS SÃO OS DADOS UTILIZADOS?

👉 Informações cadastradas na Plataforma: nome completo, endereço de email, data de nascimento, telefone de contato.

👉 Facultativamente o usuário poderá inserir foto de perfil, nickname, demais informações pessoais que componham seu perfil em outras Redes Sociais.

👉 A depender das atualizações do Site e dos Serviços, poderá ser necessária a apresentação de novos dados e documentos, mas o usuário poderá optar por fornecê-los ou não. O não fornecimento poderá implicar no encerramento da possibilidade de utilização do Site e dos Serviços.

E OS “COOKIES”? 

👉 Para além dos dados fornecidos pelo usuário, existem nos sítios eletrônicos os cookies, que nada Oidux são do que arquivos de texto armazenados e enviados em seu computador. 

👉 A existência destes nos sites não é sinônimo de coleta de informações não fornecidas pelo usuário, nem de extração de arquivos ou informações do disco rígido. Na realidade, eles existem para reconhecer, acompanhar e armazenar a navegação do usuário na Internet, de modo a identificar como são utilizados os recursos do site. 

👉 Se houver algum receio quanto ao registro de cookies, basta desativá-los no próprio navegador, ainda que isto possa acarretar o comprometimento do funcionamento do sítio eletrônico. 

Para aprender como desativá-los nos navegadores apresentados:

(i)Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

(ii)Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

(iii)Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/echnol-internet-explorer-delete-manage-cookies

(iv)Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

(v)Opera:    https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

QUER SABER MAIS SOBRE OS COOKIES? ACESSE:

(i)Google Analytics: https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage?hl=pt-br

(ii)Google Ads: https://policies.google.com/echnologies/types?hl=pt-BR

(iii)Facebook Ads: https://www.facebook.com/policies/cookies/

COMO SÃO ARMAZENADOS OS DADOS SÃO ARMAZENADOS?

👉 Os dados coletados, relativos à coleta feita pelo site da Oidux, serão armazenados em Plataformas de nuvem pública, tais como Google Drive (G Suite) e Circle, em ambiente privado, com acesso restrito a pessoas autorizadas. 

👉 A Oidux adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários.

👉 Vale lembrar: tudo é feito de forma sigilosa, sendo os dados somente utilizados com a finalidade específica de personalizar a experiência do usuário.

POR QUANTO TEMPO FICAM ARMAZENADOS OS DADOS?

👉 São armazenados por período necessário para que sejam concluídos os objetivos pelos quais são coletados os dados. Assim que concluídos os referidos objetivos, todos os dados serão removidos das bases de dados ou anonimizados, exceto quando for possibilitado ou exigido legalmente o armazenamento em virtude de lei ou regulação. 

QUEM TERÁ ACESSO AOS DADOS? 

👉 Somente serão compartilhados os dados com

(i)nossa equipe interna, sendo todos esses dados protegidos por acesso com senhas;

(ii)Empresas Parceiras;

(iii)ou autoridades em situação de exigência jurídica, legal ou regulatória para tal compartilhamento. 

QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS USUÁRIOS NA POSIÇÃO DE TITULARES DE DADOS PESSOAIS? 

👉 É importante que o usuário, na condição de titular, saiba que poderá solicitar a qualquer momento, conforme disposto no artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados: 

(i)a confirmação da existência de tratamento;

(ii)o acesso aos dados mantidos pelo controlador;

(iii)a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iv)a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, desde que sejam considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

(v)a portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço;

(vi)a eliminação dos dados pessoais quando retirado o consentimento dado anteriormente;

(vii)a relação de com quem seus dados foram compartilhados;

(viii)a informação de que poderá negar consentimento e quais suas consequências;

(ix)a revogação do consentimento.

👉 Para isso, este sítio eletrônico conta com um contato de suporte (contato@email.com) para que os usuários possam exercer seus direitos, como pedir os próprios dados, remover tais dados, gerenciar a autorização dada como usuário e gerenciar cookies. 

👉 Ressalta-se que nos termos da LGPD, a eliminação dos dados tratados só ocorre com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a não ser que estes sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o previsto na lei. 

QUAIS AS BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

👉 A base legal para o tratamento de dados pessoais é um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Desse modo, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

👉 Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

(i)Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;

(ii)Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros;

(iii)Em situações excepcionais, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

PODEM SER COLETADOS DADOS SEM O CONSENTIMENTO DO USUÁRIO? 

👉 Não serão coletados dados sem o consentimento do Usuário, bem como não serão coletados dados sem que seja permitido em base legal prevista em lei. O que eventualmente pode ocorrer é a coleta de outros tipos de dados não descritos expressamente na presente Política, mas nunca sem o consentimento do titular.

A POLÍTICA DE PRIVACIDADE PODE SER ALTERADA? 

👉 Cumpre ressaltar que a Política de Privacidade atual poderá ser atualizada, contudo não serão diminuídos os cuidados com a proteção do usuário. Se alteradas, será publicada a nova versão no sítio eletrônico.

E E AS EMPRESAS PARCEIRAS, INCLUINDO O DISCORD?

👉 Para informações sobre o tratamento de dados por parte das Empresas Parceiras, incluindo o Discord, você deverá consultar os Termos de Uso e demais políticas destas empresas.

👉 Ao concordar, de forma voluntária, com os Termos de Uso e demais políticas das Empresas Parceiras, você está eximindo a Oidux de qualquer responsabilidade em razão do tratamento de dados executado nos sites e plataformas das referidas parceiras, incluindo o Discord.

👉 Você deverá contatar diretamente as Empresas Parceiras, incluindo o Discord, no caso de dúvidas, solicitações e/ou ocorrência de incidentes de segurança relacionados aos seus dados pessoais tratados em suas respectivas plataformas, uma vez que estas são as Controladoras de tais operações.

👉 Em caso de dúvidas remanescentes relacionadas à competência da Oidux, seja sobre a Política de Privacidade, seja sobre os dados tratados, entre em contato com o suporte da Oidux: contato@email.com.